O mar angolano vai dar um maior contributo ao desenvolvimento social e económico do país, nos próximos anos, com a execução do Plano de Ordenamento do Espaço Marinho (POEM), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 88/23, de 30 de Março. O […]
sdfasdfa Decreto Presidencial n.º 209/22 de 23 de Julho Cria as taxas aplicáveis ao Mercado de Valores Mobiliários e instrumentos derivados, devidas como contrapartida dos serviços prestados pela Comissão de Mercado de Capitais – CMC e estabelece os procedimentos a […]
Este aumento das importações ocorreu em ano eleitoral e numa altura em que as exportações cresceram bastante devido à alta de preços do petróleo, o que fez disparar o saldo da balança comercial de mercadorias. Veja o relatório de Importação […]
O Executivo, através da Comissão Multissectorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, realizará quinta-feira, em Luanda, o lançamento oficial do Plano de Acção Nacional Para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), criado à luz do Decreto Presidencial n.º 239/21, […]
O Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro (SEFT), Ottoniel dos Santos referiu, nesta sexta-feira, 24 de Fevereiro, que o Sistema Financeiro é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento económico, sendo a sua regulação e supervisão uma necessidade […]
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É uma Firma de Advogados fundada em 2012, inicialmente como Associação de Advogados, constituída por uma equipa de competentes advogados, a maioria dos quais com mais de 15 anos de experiência profissional.
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